Termos, políticas e taxas

O ARTI1 fornece a tecnologia de marketplace que aproxima compradores e vendedores independentes. Cada artesão é responsável pela veracidade da oferta, qualidade, origem, segurança, emissão de documentos fiscais quando aplicável e cumprimento da legislação.

O usuário deve fornecer dados verdadeiros, manter sua senha protegida e comunicar uso indevido. Vendedores precisam concluir as verificações de identidade e conta bancária exigidas pela Stripe antes de receber repasses.

É obrigatório informar materiais, dimensões, variações, prazo de produção, estoque, personalização, preço e limitações do produto. São proibidos itens ilegais, falsificados, perigosos, que violem propriedade intelectual ou que contrariem as regras publicadas pelo ARTI1.

O valor líquido do vendedor permanece bloqueado até a entrega. Ao confirmar o recebimento, o comprador pode avaliar e liberar imediatamente o pagamento. Sem avaliação, a liberação ocorre automaticamente após 7 dias, desde que não exista disputa.

A comissão atual do ARTI1 é de 10% sobre os produtos do pedido, registrada no momento da venda. As tarifas da Stripe são externas, podem variar por método, país, contrato e contestação, e são demonstradas separadamente na Política de Taxas.

Na configuração atual, as tarifas efetivamente cobradas pela Stripe no processamento e no repasse são descontadas do saldo do vendedor. O pedido mantém uma fotografia da comissão e da tarifa efetiva para auditoria.

Parcelamento somente será oferecido quando estiver efetivamente habilitado pelo provedor para a conta e o cartão utilizados. O ARTI1 não promete parcelamento brasileiro de 2x a 12x sem uma tarifa contratada e exibida antes da compra. Metadados ou preferências do produto não substituem a aprovação do provedor.

Nas compras online aplicam-se os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, inclusive o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias quando aplicável. Produtos personalizados podem exigir análise conforme sua natureza e a legislação. O comprador deve usar os canais do pedido para solicitar cancelamento, devolução ou relatar divergência.

Uma disputa suspende a liberação. Reembolsos e chargebacks podem gerar estorno do saldo do vendedor, inclusive saldo negativo, além das tarifas externas não devolvidas. Evidências de produção, envio e entrega devem ser preservadas.

O usuário mantém a titularidade de seu conteúdo e concede ao ARTI1 licença para exibi-lo e promovê-lo dentro do serviço. Avaliações devem refletir experiências reais. Conteúdo fraudulento, abusivo ou infrator pode ser removido.

O ARTI1 trata dados necessários para cadastro, segurança, pedidos, suporte e cumprimento legal. Dados sensíveis de cartão e conta bancária são coletados diretamente pela Stripe. O usuário pode solicitar acesso, correção e demais direitos aplicáveis por meio do suporte.

Contas, lojas ou produtos podem ser suspensos por fraude, risco, violação legal ou descumprimento destes Termos. Mudanças materiais terão nova versão e novo aceite quando necessário. O uso continuado não substitui aceite quando a lei exigir consentimento específico.

Dúvidas, reclamações, cancelamentos e solicitações de privacidade devem ser encaminhados pela Central de Atendimento do ARTI1. Estes textos operacionais devem ser revisados por assessoria jurídica antes do lançamento comercial definitivo.